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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:06
Na ONU, Michel Temer diz que impeachment de Dilma Rousseff respeitou a Constituição Federal
Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 16:56
Pedido de vista suspende julgamento que decidirá se TJs podem julgar ofensas à Constituição Federal
Processos também discutem possibilidade de pagamento de gratificações a servidores.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:34
Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial
Deputado quer evitar que empresas contratadas pelo governo deixem de pagar o que devem ao Estado em casos de falência.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:15
Levy diz que o ajuste fiscal vai fazer o Brasil retomar o crescimento
Ministro reconhece que o País precisa reduzir despesas, mas afirma que o governo "está cortando na carne"
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:23
Orçamento de 2011 prevê salário mínimo de R$ 538,15
O governo propõe um salário mínimo de R$ 538,15, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:15
Petrobras vai indenizar remoção de comunidades indígenas
Com a construção da Refinaria Premium 2, empresa vai reembolsar o governo do Ceará em metade dos gastos
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:43
Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!

Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Prisão preventiva. Governador do distrito federal. Possibilidade. Imunidade penal relativa garantida só ao presidente.

Reserva de competência da união federal. Autorização da câmara legislativa. Prescindibilidade
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 19:00
União deve pagar quase R$ 20 bilhões em precatórios em 2014
Dados sobre débitos judiciais do governo podem ser consultados em serviço oferecido pela Comissão Mista de Orçamento
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:27
Oposição deve contestar no STF o decreto que fixa o valor do mínimo
Senador informou que aguarda a presidente sancionar a lei; senado aprovou integralmente o texto do governo de valorização do mínimo
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 17:02
Para Ministro Gilmar Mendes, Bolsa Família é ‘compra de voto institucionalizada’
Presidente do TSE e ministro do STF ataca programa como forma de "eternizar" um governo no poder.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:48
Planalto tenta emplacar aliado no TCU para relatar Pasadena
Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:15
Comitê vai monitorar ações de combate ao tráfico de pessoas
Ministro da Justiça defendeu necessidade de maior integração do governo e da sociedade civil para enfrentamento deste tipo de crime
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55
Palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo"
Evento será conduzido por Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40
Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

Nos últimos meses, as empresas aguardam por mais um REFIS que surge como solução milagrosa de imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se inviável ao caixa, e o pesadelo das execuções fiscais voltam a bater na porta
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Governo oferece incentivos por projetos contra câncer
Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com as ações poderão abater até 1% do Imposto de Renda
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:00
Governo deve votar MP dos Portos hoje
Sessão extraordinária está marcada para as 18h; Ainda não existe consenso sobre a MP, que perderá validade se não for votada até a próxima quinta-feira (16)
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:15
Aprovação do governo Lula bate recorde
A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 15:11

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